NOV/DEZ 2021
Categoria: Eventos
[PDP] Memorando PROGEPE
É hora de planejar as ações de desenvolvimento profissional
Nesta semana, em 27/julho, a PROGEPE enviou às chefias o Memorando 324 com os prazos e normativas para o planejamento das ações de capacitação (veja matéria explicando o PDP), entre elas estão cursos, participação em congressos em geral e afastamentos para a pós-graduação. Como se trata de planejamento, não necessariamente a ação vá ocorrer no próximo ciclo. Agora as chefias imediatas devem inserir os dados no SIGA entre período de 24/07 a 04/08/2020 (lembramos que o sistema permite que ao longo do ano sejam feitas adequações nas solicitações de ações de desenvolvimento).
E você já foi informado pela sua chefia para enviar suas sugestões para sua capacitação/formação profissional?
Segundo instruções da PROGEPE e como preconiza o Decreto nº 9.991/2019 e a Instrução Normativa nº 201/2019: “Os técnicos devem ser consultados por suas chefias imediatas para o preenchimento de suas necessidades de desenvolvimento individuais e coletivas.”
Compreendendo um pouco mais sobre as Ações de Desenvolvimento:
Transversais – Cursos de capacitação ofertados pela ENAP e escolas de governo como a EVG. A PROGEPE pode contratar ações que não estão previstas no portfólio destas escolas, por meio de processo administrativo.
Não transversais – consideram-se ações não transversais as específicas, diferentes para cada setor/unidade (cursos não contemplados nas escolas de governo, mas que são fundamentais para o desenvolvimento profissional e atuação nas unidades). A PROGEPE contrata a ação por meio de processo com justificativa.
Ambas compreendem ações nacionais sem ou com afastamento e ações internacionais.
Demais ações: Estudo no exterior / Educação Formal – Graduação / Educação Formal – Pós-graduação lato sensu / Educação Formal – Pós-graduação stricto sensu / Licença capacitação
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – AD
Em reunião do COPLAD, no dia de 17 de junho de 2020, foram aprovadas as alterações da Resolução nº 21/08, que trata da Avaliação de Desempenho dos Técnicos Administrativos em Educação e que foram fruto de discussões de uma comissão prevista no artigo 33 da resolução.
A comissão foi composta pela representação dos técnicos-administrativos no COUN, quem provocou o pedido de alteração, após a avaliação feita em 2019 e por equipe da PROGEPE. As alterações se deram principalmente no que tange a:
- A necessidade de justificar as notas quando inferiores às máximas (avaliação das chefias em relação aos subordinados e a avaliação dos técnicos em relação à chefia). Ver artigo 22.
- Composição das notas. Ver nova redação para artigo 26 e anexo 1.
- Outras modificações foram somente de nomenclatura. Para detalhamento ver a resolução com alterações a ser publicada no site da SOC.
Nesta nova versão, com as alterações, procuraram sanar os principais entraves da avaliação de desempenho, nada impede que a resolução seja totalmente reformulada no próximo ciclo de gestão.
Clique na imagem para melhor visualização

