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[PDP] Memorando PROGEPE

É hora de planejar as ações de desenvolvimento profissional

Nesta semana, em 27/julho, a PROGEPE enviou às chefias o Memorando 324 com os prazos e normativas para o planejamento das ações de capacitação (veja matéria explicando o PDP), entre elas estão cursos, participação em congressos em geral e afastamentos para a pós-graduação. Como se trata de planejamento, não necessariamente a ação vá ocorrer no próximo ciclo. Agora as chefias imediatas devem inserir os dados no SIGA entre período de 24/07 a 04/08/2020 (lembramos que o sistema permite que ao longo do ano sejam feitas adequações nas solicitações de ações de desenvolvimento).

E você já foi informado pela sua chefia para enviar suas sugestões para sua capacitação/formação profissional?

Segundo instruções da PROGEPE e como preconiza o Decreto nº 9.991/2019 e a Instrução Normativa nº 201/2019: “Os técnicos devem ser consultados por suas chefias imediatas para o preenchimento de suas necessidades de desenvolvimento individuais e coletivas.”

Compreendendo um pouco mais sobre as Ações de Desenvolvimento:

Transversais – Cursos de capacitação ofertados pela ENAP e escolas de governo como a EVG. A PROGEPE pode contratar ações que não estão previstas no portfólio destas escolas, por meio de processo administrativo.

Não transversais – consideram-se ações não transversais as específicas, diferentes para cada setor/unidade (cursos não contemplados nas escolas de governo, mas que são fundamentais para o desenvolvimento profissional e atuação nas unidades). A PROGEPE contrata a ação por meio de processo com justificativa.

Ambas compreendem ações nacionais sem ou com afastamento e ações internacionais.

Demais ações: Estudo no exterior / Educação Formal – Graduação / Educação Formal – Pós-graduação lato sensu / Educação Formal – Pós-graduação stricto sensu / Licença capacitação